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Pedro Henrique Nogueira
Publicações
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)
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Artigos (11)
Notícias (1)
Pedro Henrique Nogueira
Notícia ·
há 7 anos
Negócios jurídicos processuais - 2ª ed.
Olá amigos, Saiu a 2ª edição do meu livro, Negócios Jurídicos Processuais, publicado pela editora Juspodivm. Segue link: https:/ / www.editorajuspodivm.com.br/negocios-juridicos-processuais-2017 Mais...
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Pedro Henrique Nogueira
Artigo ·
há 11 anos
Pontes de miranda e o direito processual
Foi publicado pela editora Juspodivm o livro " Pontes de Miranda e o Direito Processual ", que coordenamos em conjunto com os professores Fredie Didier Jr. E Roberto P. Campos Gouveia Filho. A obra...
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Pedro Henrique Nogueira
Artigo ·
há 11 anos
Teoria dos fatos jurídicos processuais - 2ª ed
Saiu pela Editora Juspodivm a 2ª edição do nosso livro "Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais", escrito em co-autoria com o professor Fredie Didier Jr., que vem revisada, acrescida de algumas...
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Pedro Henrique Nogueira
Artigo ·
há 11 anos
Livro Reclamação Constitucional - Editora Juspodivm
Saiu publicado pela editora Juspodivm, o livro Reclamação Constitucional . Trata-se de obra multi-autorial, que coordenamos em conjunto com o professor Eduardo José da Fonseca Costa, tratando de um...
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Pedro Henrique Nogueira
Artigo ·
há 11 anos
O STJ e o recurso de embargos de declaração tratado como pedido de reconsideração
Em julgado recente, decidiu o STJ (AgRg no AREsp 187.507-MG) que o recurso de embargos de declaração quando veicule mero pedido de reconsideração não interrompe o prazo recursal. É pacífica a...
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Pedro Henrique Nogueira
Artigo ·
há 11 anos
Stj: acordo extrajudicial tem força executiva própria e dispensa homologação
Parece-nos que a decisão foi infeliz. A premissa de se partir para alcançar a conclusão – a de que sendo o documento assinado pelo devedor e por duas testemunhas, por isso assim considerado título...
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Pedro Henrique Nogueira
Artigo ·
há 11 anos
Singelo erro de grafia na publicação de intimação com nome do advogado gera nulidade
A 3ª Seção Especializada O TRF 2ª Região, em decisão brilhante e absolutamente sintonizada com direito fundamental ao contraditório, nos autos dos Embargos Infringentes 496381, decidiu que " Um...
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Pedro Henrique Nogueira
Artigo ·
há 11 anos
Iv seminário datab: estado constitucional e direitos humanos fundamentais
O Diretório Acadêmico Tarcísio Burity realizará, em João Pessoa/PB, o "IV Seminário DATAB: Estado Constitucional e Direitos Humanos Fundamentais", evento que terá a participação de vários...
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Pedro Henrique Nogueira
Artigo ·
há 12 anos
Recurso intempestivo e prazo da ação rescisória. Crítica ao posicionamento do STJ
Em julgado recente, a Segunda Turma do STJ (RESP 740530) reafirmou o entendimento de que o prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível mais nenhum recurso do último...
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Pedro Henrique Nogueira
Artigo ·
há 12 anos
Sobre o reconhecimento, de ofício, da prescrição em sede de recurso especial
Um dos pontos questionáveis de uma das reformas processuais por que passou o Brasil nos últimos anos foi a introdução do § 5º no art. 219 do CPC , operada pela Lei n. 11.280 /2006, cujo dispositivo...
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